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sábado, 23 de fevereiro de 2013

PEDRA, o caixa da prefeitura terá reforço de R$ 843.820,97

Sensível ao problema e encampando a luta por um novo pacto federativo, o Governador Eduardo Campos não ficou só no discurso. Com um aporte de recursos da ordem de R$ 228 milhões e a obrigatoriedade de ser usado em obras, Eduardo anunciou a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios. Desse montante, Afogados da Ingazeira receberá 1,2 milhão de Reais. O município de Arcoverde foi contemplado com cerca de R$ 1.687.641,91, em Sertânia, os recursos somam R$ 1.125.094,62 divido em 4 parcelas de R$ 281.273,65, em Ibimirim, o reforço será de R$ 984.457,79 ( 4 parcelas de R$ 246.114,45). 

O município de Buíque receberá R$ 1.547.005,09, dividido em 4 parcelas de R$ 386.751,27. Na PEDRA, o caixa da prefeitura terá reforço de R$ 843.820,97 em parcelas de R$ 210.955,24 e em Custódia, os recursos extra são da ordem de R$ 1.125.094,62, divididos em 4 parcelas de R$ 281.273,65.
 
Ao todo, serão R$ 228 milhões a serem distribuídos às prefeituras, com o objetivo de impulsionar obras, projetos e ações da esfera municipal. A novidade é o fato dos recursos serem transferidos na modalidade fundo-a-fundo, ou seja, diretamente do tesouro estadual para uma conta criada especificamente para este fim pela prefeitura, desburocratizando o processo e reduzindo as exigências formais típicas das parcerias entre unidades da federação.
 
Os prefeitos de todas as 184 cidades devem criar uma conta para receber a verba e apresentar um projeto ao governo com obras que beneficiem a população. "Esse recurso que vamos transferir aos municípios em quatro parcelas é para fazer ações de abastecimento de água, educação e estradas para gerar emprego e melhores condições de vida para os municípios", afirmou Eduardo Campos durante o encontro.
 
Até dezembro, ele pretende inaugurar 12 UPAs-Especialidade, a maioria no interior. As 22 cidades que não dispõem de Academia da Cidade também devem receber os equipamentos até o fim do ano. Eduardo Campos também pretende instalar o serviço do Samu em todas as cidades pernambucanas antes que acabe 2013. Além disso, cidades que conseguirem o selo de Amigo da Criança do Unicef vão ganhar ônibus escolares e todos os prefeitos do estado vão ganhar cursos gratuitos de gestão pública.
 
No ano passado, o FPM de Arcoverde foi de R$ 20.251.703,02. Os dados são baseados nos números fornecidos pelo Tesouro Nacional relativo ao exercício de 2012. Cada uma das 4 parcelas a que Arcoverde terá direito será do montante de R$ 421.910,47.
 
No total, o pacote anunciado pelo Governador chega a 612 milhões para investimentos nos municípios Pernambucanos.

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