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sábado, 7 de julho de 2012

Ministério Público emite recomendação para combater a poluição sonora em Caetés


Para combater a poluição sonora em Caetés, alvo de reclamações da população e da Paróquia de São Caetano, o Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação para o prefeito, para os proprietários de bares e para aqueles que têm carros com equipamentos sonoros potentes.

A Polícia Militar e Civil também receberam recomendação. De acordo com o texto da recomendação, publicada ontem no Diário Oficial, é frequente a utilização inadequada de instrumentos sonoros feito por bares, carros de som e por veículos particulares que possuem amplificadores.

A poluição sonora ocorre todos os dias, nos mais diversos horários, inclusive, em locais onde existem escolas, hospitais e igrejas.
Aqueles que perturbam o sossego da população por meio de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, caracteriza contravenção penal, que pode acarretar prisão simples 15 dias até três meses, ou pagamento de multa.

Já os que usam no veículo equipamentos de som em volume ou frequência não autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito, cometem infração grave, estão sujeitos a ter o veículo retido e pagar multa.

fonte: itapuamafm

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