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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Pernambuco Contra o Crack recebe apoio do governo federal.


O projeto “Pernambuco contra o crack”, idealizado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, em Arcoverde, e institucionalizado pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, continua ganhando força nacionalmente. Na tarde de quinta-feira (31), a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, recebeu em seu gabinete a visita do do promotor Carlos Eduardo Seabra. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) detalhou as estratégias do projeto, que reduziu em um ano e meio os índices de violência na região de Arcoverde em 67,4%, beneficiando doze municípios e uma população de 400 mil habitantes.
Impressionada com os resultados obtidos pelo conjunto de ações de enfrentamento ao crack, a ministra decidiu procurar o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Soares, para propor um acordo de cooperação técnica do Ministério Público brasileiro com o Governo Federal, que estenda o programa do MPPE aos demais Estados da Federação. Durante a exposição, Maria do Rosário parabenizou o processo de mobilização da sociedade em torno do programa. “Era esse ponto que faltava ao programa de Governo, que só tem três eixos – prevenção, cuidados e autoridade”, reconheceu a ministra.
O item prevenção conta com uma rede de assistência social voltada para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e à abordagem dos moradores de rua. O segundo eixo se baseia nos cuidados oferecidos pelas casas terapêuticas de acolhimento de dependentes químicos. Por fim, o terceiro eixo se divide em duas fases: a primeira consta de equipamentos de segurança e postos policiais móveis; e a segunda, de capacitação dos profissionais que lidam com usuários de drogas.
Nesse ponto, Maria do Rosário vai pedir a Fenelon para recomendar aos promotores de Justiça pernambucanos que fiscalizem as comunidades terapêuticas existentes em todo o Estado, “porque boa parte delas se encontra em situação irregular”. Por fim, a ministra disse que vai trabalhar no sentido de levar o programa de Governo a adotar o quarto eixo sugerido pelo MPPE, promovendo a mobilização da sociedade civil organizada. Ao final do encontro, a ministra deixou acertada uma nova reunião no final de junho, desta vez com a presença do procurador-geral.
Fonte:MPPE

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