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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Datas do calendário eleitoral de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Esta foi a primeira das oito sessões que o TRE faz, em média, por mês.
Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012:

9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.

5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

6/07 – Liberação da propaganda eleitoral

7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.

2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.

7/10 – Dia das eleições

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