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domingo, 22 de maio de 2011

Decisão do TRE torna o Ex Prefeito da Pedra Zeca Vaz inelegível

Ex Prefeito da Pedra Zeca Vaz

O ex prefeito da Pedra Zeva Vaz poderá não concorrer as eleições de 2012, Vaz teve sua prestação de contas eleitoral rejeitas pelo o TRE. CONFIRA A DECISÃO: DECISÃO DO TRE QUE TORNA ZECA VAZ/IVAN - INELEGÍVEIS(TODA COLIGAÇÃO): Ano 2011 , Número 091 Recife-PE, Página 5 quinta-feira, 19 de maio de 2011 EMENTA: Recurso Eleitoral. Embargos de Declaração. Eleições Municipais (2008). Representação. Candidato. Abuso de poder político e econômico. Omissão, Obscuridade e Contradição. Ausência. Reforma da decisão. Impossibilidade. 1. Inexistência no acórdão de contradição, omissão ou obscuridade a ensejar a modi-ficação do julgado em razão da prestação jurisdicional reclamada restar exercida em sua plenitude, tendo sido a questão suscitada no Recurso Eleitoral exaustivamente enfrentada; 2. Impossibilidade de rediscussão da matéria em sede de Embargos, por refugir do âmbito e do objeto dos Aclaratórios. DECISÃO: À unanimidade, rejeitar os Aclaratórios, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão.. DATA DO JULGAMENTO: 10.05.11 RELATOR: DES. ADEMAR RIGUEIRA RECURSO ELEITORAL PROCESSO: RE Nº 4284191-85.2008.6.17.0058 ORIGEM: PEDRA-PE RECORRENTE(S): JOSÉ TENÓRIO VAZ, candidato ao cargo de prefeito, pelo PTB ADVOGADO: Edvaldo Almeida Cavalcanti Filho ADVOGADO: Rivaldo Leal de Melo EMENTA: Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Sentença. Desaprovação. Candidato. Prefeito. Eleições municipais (2008). Pagamento de gasto eleitoral. Despesa não registrada. Conta de campanha. Improvimento do Recurso. 1. A existência de arrecadação e/ou despesa eleitoral omitidas da prestação de contas do Recorrente, consubstanciada em nota fiscal emitida em nome do candidato, constitui irregularidade a ensejar a desaprovação das contas; 2. Inexistência nos autos de elemento concreto hábil para ilidir significativa prova material; 3. Recurso a que se nega provimento. DECISÃO: À unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. DATA DO JULGAMENTO: 09.05.11.
Fonte:Internet

2 comentários:

  1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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    "zeca vaz"

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  2. Expostas estas razões e considerando o mais que dos autos consta, com supedâneo no art. 1º, inciso I, alínea "g" , da Lei Complementar nº 64/90, e no art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, JULGO IMPROCEDENTES AS IMPUGNAÇÕES DEDUZIDAS pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e pela COLIGAÇÃO "POR AMOR A PEDRA" , e, por conseguinte, DEFIRO o registro do candidato JOSÉ TENÓRIO VAZ ao cargo de Prefeito pela Coligação "Frente de Oposição Progressista da Pedra" , declarando extinto o presente feito com apreciação de mérito.

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